Ordem do dia de 14/10

Confira o que será apreciado pelos vereadores na sessão desta segunda-feira

Ordem do Dia

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do(a) Vereador Régis da Serralheria que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 187, DE 26 DE MAIO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, EM REGIME DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO"  
Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do(a) Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo que DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 71/2019, de autoria do(a) Vereador John Lenon que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES A IMPLANTAR OU READEQUAR CAIXAS DE PAGAMENTO, COM PRIORIDADE AOS CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA  
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do(a) Vereador Frank que DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES A UTILIZAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E OU RECICLÁVEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS A SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   
Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 94/2019, de autoria do(a) Poder Executivo que REVOGA A LEI Nº 2.130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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