Vereadores tiram dúvidas sobre compras da pandemia

20200702 reuniao mascaraVárias perguntas sobre compras foram feitas para esclarecer assuntos levantados pela mídia

 

Esclarecimentos sobre ações durante a pandemia foram feitos aos vereadores durante uma reunião na manhã desta quinta-feira (02 de julho), no plenário da Câmara de Hortolândia. Uma equipe da Prefeitura respondeu perguntas por mais de duas horas sobre ações e compras desde o mês de março.

O assunto que mais dominou a reunião foi a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) feitas no começo da pandemia. Foram feitas quatro compras de empresas do ABC Paulista, de empresas diferentes, mas que tem sócios que são familiares ou amigos em redes sociais. Com base nesta informação, os vereadores questionaram o Secretário de Saúde, Denis André José Crupe, a Secretária de Assuntos Jurídicos, Elke Gomes Veloso e a Secretária Adjunta de Administração e Gestão de Pessoal, Edimara Urel.

Segundo os secretários e secretária-adjunta, as compras seguiram as normas da lei 13.979/2020, que determina ações para qualquer aquisição durante a pandemia. Eles esclareceram que, mesmo com a dispensa de cotação de preços, a equipe responsável pelas compras, seguiu com cotação de várias empresas antes de fechar com quem tinha o melhor preço e disponibilidade de entrega. “Nós compramos as máscaras de pessoa jurídica, checamos várias informações trabalhistas, fiscais das empresas que nos forneceram o orçamento, e estavam todas dentro das normas, checamos além do que precisava, do que exige a lei 13.979/2020. Os funcionários de carreira, que fazem isso há mais de 10 anos, trabalharam até de madrugada por vários dias para conseguir essas compras com preços dentro da média da nossa região. Há cidades que compraram por preços muito maiores que os nossos, enquanto pagamos 10 reais em uma máscara, no mesmo dia outra cidade pagou 47”, comentou Edimara, a secretária-adjunta de Administração e Gestão de Pessoal.

Foi reforçado aos vereadores presentes que não se checa o quadro societário das empresas durante as compras e não se investiga a vida pessoal dos sócios para saber se as empresas são de familiares ou amigos. “Enfrentamos uma situação de guerra no começo da pandemia, em março o mundo todo estava com problema para compra de EPIs e equipamentos, empresas garantiam apenas 30 minutos o orçamento que nos passavam”, completou a Secretária de Assuntos Jurídicos, Elke.

O secretário de Saúde, Denis Crupe, ainda reforçou que a Prefeitura tem agido de maneira assertiva com os conhecimentos que tem sobre a pandemia para minimizar os problemas. “Agimos pelo isolamento social, investimos em equipamentos para proteger nossos funcionários da saúde, tudo para evitar o colapso do nosso sistema. Se não tivéssemos trabalhado dessa maneira teríamos, com certeza, o dobro de mortes e de infectados”.

A equipe da Prefeitura ainda ressaltou sobre todos os questionamentos que vem recebendo. “Estamos respondendo a todos os pedidos que chegam da Câmara, também mandamos informações para Ministério Público, Tribunal de Contas, Gaeco, Ministério Público do Trabalho, para que as ações sejam o mais transparente possível”, elencou o secretário Denis.

Os vereadores também questionaram sobre uma possível não entrega dos equipamentos comprados das empresas do ABC. “Toda compra feita para área da saúde chega em nosso depósito e é conferido quando chega, quando é entregue nas unidades de saúde também há conferência, e até agora não foi encontrado nenhum problema com as compras das empresas citadas nas reportagens da imprensa local”, explicou Denis.

A reunião foi marcada pelo presidente da Câmara, Nego, atendendo a pedido dos vereadores, mediante dúvidas que surgiram entre os parlamentares, na mídia e também com pedido de abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar a compra de máscaras e óculos de proteção. Um ofício foi encaminhado para todos os 19 vereadores e seus respectivos chefes de gabinete. Alguns vereadores demonstraram insatisfação com o não comparecimento dos parlamentares que iniciaram os questionamentos para a reunião, mesmo sendo convidados para participar.

Participaram da reunião nesta quinta-feira o presidente da Câmara, Valdecir Alves Pereira, o Nego (PSD), e os vereadores Ceará do Horto (PL), Clodoaldo (MDB), Daniel Laranjeira (PSD), Edivaldo (PSD), Eduardo Lippaus (PTB), Gervásio Batista Pozza (MDB), John Lenon (PSB), Luiz Carlos Silva Meira (PL), Paulão (PL), Professor João Pereira (PTB), Régis da Serralheria (PSB) e Zaca (PTB).

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