Ordem do dia de 26/06/2017

Confira o que será votado na sessão desta segunda-feira:

 

Ordem do Dia - Regime de Urgência

Item 1 - Discussão única do Projeto de Lei nº 91/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 75 DA LEI Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 2 - Discussão única do Projeto de Lei nº 96/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.569, DE 18 DE AGOSTO DE 2011  
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 103/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.161.360,00  
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 104/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA  
Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei nº 105/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - SP - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 6 - Discussão única do Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$5.764.000,00  
Item 7 - Discussão única do Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.105.300,00  
Item 8 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Item 9 - Discussão única do Projeto de Resolução nº 14/2017, de autoria do(a) Mesa Diretora que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO  

Ordem do Dia

Item 10 - 2º Turno de Discussão da Projeto de Lei nº 58/2017, de autoria do(a) Poder Executivo que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
RUA JOSEPH PAUL JULIEN BURLANDY, 250 - PQ. GABRIEL - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13186-620 - TEL(19) 3897-9900

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